Ana Paula Figueiredo
Estagiária de Jornalismo
Após um ano de intensos debates em torno da liberdade de imprensa, 2011 promete ter mais democracia, como o Ano da Liberdade de Expressão. É o que anunciou a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), durante encontro de entidades internacionais, realizado em 10 de dezembro, em Nova Iorque.
Presentes no encontro estavam as entidades World’s Association of Newspapers, a International Association of Broadcasting, a International Federation of the Periodical Press, o Committee to Protect Journalists, o World Press Freedom Committee e o International Press Institute.
O evento serviu para que várias resoluções fossem tomadas, como as campanhas de sensibilização pública da SIP, a manutenção da liberdade de imprensa em países da América Latina e a libertação de jornalistas presos em Cuba. Brasil, Argentina e Venezuela também estiveram nas pautas, ao serem citados projetos de leis que abordam intervenções na comunicação local.
Com as ações “Emprestar sua voz para aqueles que não têm voz”, realizada pelo Comitê Impunidade, e “Uma palavra pode fazer mil mudanças em sua vida”, executada pela Comissão de Chapultepec, as entidades buscam priorizar a conscientização sobre os prejuízos que um país pode sofrer com restrições à imprensa.
Segundo o presidente da SIP, Gonzalo Marroquín, é extremamente importante a compreensão e o incentivo de todos que fazem parte da mídia: “O apoio dos nossos colegas do mundo inteiro reforça nosso compromisso em defender esse direito humano fundamental para que haja democracia, permitindo prestar uma atenção especial à questão nas Américas”.
Declaração de Chapultepec
Em 11 de março de 1994, na Conferência Hemisférica sobre Liberdade de Expressão, realizada em Chapultepec, na cidade do México, foi adotada a Declaração de Chapultepec, que prevê “uma imprensa livre como uma condição fundamental para que as sociedades resolvam os seus conflitos, promovam o bem-estar e protejam a sua liberdade. Não deve existir nenhuma lei ou ato de poder que restrinja a liberdade de expressão ou de imprensa, seja qual for o meio de comunicação.”
A Declaração de Chapultepec é uma carta de princípios, assinada por chefes de estado, juristas, entidades e cidadãos comuns, e não tem nenhuma relação com governos.
O documento foi assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 9 de agosto de 1996 e reforçado pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 3 de maio de 2006.
21 de Dezembro de 2010 às 10:24 am
