Maria Maurente
Estagiária de Jornalismo
Uma medida inédita de incentivo à cultura está a meio caminho de ganhar as ruas e o bolso do trabalhador brasileiro. É o chamado Vale-Cultura, que concede R$ 50 a quem ganha até cinco salários mínimos para serem gastos em produtos e serviços de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, literatura, música e patrimônio cultural. O projeto de lei que cria o benefício foi aprovado pela Câmara nesta quarta-feira, 14, e segue agora para votação no Senado.
O texto aprovado modifica em alguns aspectos o projeto original. Dentre as emendas incluídas em plenário está a ampliação do benefício para aposentados e pensionistas, estagiários e servidores públicos federais que recebam até cinco salários mínimos. Com as inclusões, a previsão é de que até 16 milhões de pessoas recebam o Vale-Cultura.
Giba Assis Brasil, cineasta e professor do Curso de Realização Audiovisual da Unisinos, vê a medida como uma inovação no campo da política cultural. “É diferente porque não se trata de um incentivo à produção, e sim de um incentivo ao consumo de cultura”, comenta Assis Brasil.
Como funciona
O trabalhador pode ter de arcar com até 10% do valor de seu vale, no caso, R$ 5. Quem ganha mais de cinco salários pode optar por receber o benefício, mas nesse caso a contrapartida vai de 20% a 90%. O Vale-Cultura deve ser repassado ao trabalhador preferencialmente em cartão magnético ou tíquete impresso. A concessão do benefício em dinheiro é proibida.
Nenhuma empresa é obrigada a aderir ao programa. Para incentivar a participação, o governo incluiu na proposta a possibilidade de dedução de até 1% do valor gasto no Imposto de Renda. Caso optem por conceder o benefício aos seus funcionários, as empresas devem cadastrar-se junto ao Ministério da Cultura.
Com a medida, o governo pretende ampliar em até R$ 600 milhões de reais por mês o consumo cultural no país, um total de R$ 7,2 bilhões por ano. A intenção é reverter o atual quadro de acesso aos bens culturais. De acordo com dados do Ministério da Cultura divulgados pelo site G1, apenas 14% dos brasileiros vão regularmente ao cinema, 96% não frequentam museus, 93% nunca viram uma exposição de arte e 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança.
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15 de Outubro de 2009 às 5:05 pm