Comissão aprova rádios comunitárias para indígenas
Luan Iglesias
Estagiário de Jornalismo
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira passada, 8, uma proposta que abre novas oportunidades de comunicação às comunidades indígenas e rurais: a possibilidade de administrarem rádios comunitárias.
A medida está prevista no emenda da relatora, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), ao Projeto de Lei 2490/07, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO). De acordo com os deputados, estas comunidades carecem de maior presença do Poder Público e de maior dinamismo econômico.
O texto aprovado determina que as comunidades se organizem em associações ou fundações, como requisito para explorar o serviço de radiodifusão comunitária.
O projeto, que tem caráter conclusivo, já havia sido aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. A matéria segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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14 de Abril de 2009 às 7:12 pm