Decisão sobre o diploma em debate no STF
Maria Maurente
Estagiária de Jornalismo
Após dois adiamentos – 1º de abril e 10 de junho – a definição sobre o futuro da profissão de jornalista pode sair nesta quarta-feira, 17. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) já se iniciou e o segundo item a entrar na pauta é a obrigatoriedade do diploma para exercício do Jornalismo. A votação pode ser acompanhada em tempo real pelo Twitter.
A discussão sobre o tema teve início em 2001. Na época, a juíza Carla Rister concedeu liminar suspendendo a exigência do ensino superior para exercício da profissão, acatando pedido do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão de São Paulo.
Desde então, sindicalistas e profissionais do Jornalismo tentam derrubar a decisão. Em 2005, o Tribunal Regional Federal revogou a liminar da juíza, e o diploma voltou a ser obrigatório. Entretanto, o Ministério Público recorreu da decisão e o caso foi encaminhado para o STF.
A obrigatoriedade do diploma foi novamente suspensa em 2006, quando o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, determinou que até o julgamento do recurso por parte do STF a profissão pode ser exercida sem necessidade de formação superior na área. A decisão final pode sair na tarde desta quarta-feira.
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17 de Junho de 2009 às 3:22 pm