Raquel Piegas
Estagiária de Jornalismo

Parece que a Proposta de Emenda Constitucional favorável ao diploma para o exercício da profissão de jornalista gera tanta discussão quanto à obrigatoriedade do mesmo. Mais uma vez, a audiência pública para votação da PEC do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) foi adiada, sem previsão de nova data.

O adiamento gerou indignação do autor da proposta, afirmando que a imprensa pode prejudicar a aprovação ao se manifestar a favor da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a obrigatoriedade do diploma. “Não se publica nada sobre o assunto nos jornais. Acho que a PEC é a única que será aprovada sem sair na imprensa”, declarou Pimenta em entrevista ao Comunique-se.

As críticas do deputado encontram apoio na voz dos jornalistas e também no ambiente acadêmico. Jornalista e professor da Unisinos, Leonardo Nuñes acredita que o silêncio da imprensa era previsível. “Poucos jornais no Brasil falam sobre o diploma. As redações não se manifestam porque ainda trabalham sob pressão patronal”.

Pesquisas na internet, como a veiculada no Portal Imprensa, apontam que cerca de 70% da população não concorda com a decisão do STF. Qual a razão então para os protestos de Pimenta? “É uma forma de pressão que ele está exercendo, e é a pura verdade. A mídia em geral não toca na questão do diploma. Se a PEC for aprovada, vai ser pela pressão que os deputados sofrem por manifestações na internet”, avalia Nuñes.

O caminho a ser percorrido é longo. Para ser aprovada na votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a matéria precisa de 308 votos favoráveis da casa. De lá, segue para votação em dois turnos na Câmara e, depois, passa por apreciação no Senado. Por se tratar de uma emenda na Constituição, não necessita aprovação da Presidência da República.

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21 de outubro de 2009 às 3:31 pm