Justiça rejeita pedido de investigação da morte de Vladimir Herzog
Juliana de Brito
Estagiária de Jornalismo
Na sexta-feira, 9, a Justiça Federal arquivou o pedido de investigação da morte do jornalista Vladimir Herzog. A juíza federal Paula Mantovani Avelino, da 1ª Vara Criminal de São Paulo, recusou a solicitação feita em junho de 2008 pela procuradora da República da área cível Eugênia Fávero e pelo procurador regional do Ministério Público Marlon Weichert. Preso sob acusação de ligações com o Partido Comunista Brasileiro (PCB), Herzog foi encontrado morto (enforcado) em uma cela do Doi-Codi – órgão de repressão política do regime militar – no dia 25 de outubro de 1975, em São Paulo.
A intenção dos procuradores era de que fossem abertos procedimentos criminais para investigar mortes ocorridas durante a ditadura. No mesmo dia, a juíza também decidiu arquivar o processo sobre a morte de Luiz José da Cunha, conhecido como Comandante Crioulo, da Ação Libertadora Nacional.
Em 1975, Herzog foi preso sob acusação de ligações com o Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Conforme a Justiça Federal, houve prescrição, ou seja, o réu não pode mais ser condenado por haver decorrido um determinado período, que varia de acordo com o delito cometido. No caso de Herzog, passou mais de 35 anos, tempo superior ao da pena máxima que poderia ser fixada para homicídio. Na sentença, a juíza justifica o arquivamento afirmando que não existe lei em vigor no Brasil que tipifique crimes contra a humanidade.
Segundo a versão oficial, Herzog teria se enforcado com o cinto do macacão de presidiário que vestia desde sua entrada no Doi-Codi. Porém, de acordo com entidades de direitos humanos, ele foi torturado e assassinado. A morte do jornalista provocou protestos na sociedade. Vladimir Herzog nasceu em Osijsk, Iugoslávia, e morreu aos 38 anos. Além de jornalista, foi professor da Universidade de São Paulo e teatrólogo.
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14 de Janeiro de 2009 às 4:58 pm