MPF quer impedir RBS de comprar jornal em SC
O Ministério Público Federal ajuizou ação para frear a compra do jornal A Notícia
Camila Vargas
Estagiária de Jornalismo
Para evitar o oligopólio comunicacional em Santa Catarina, o Ministério Público Federal (MPF) quer impedir o Grupo RBS de comprar o jornal A Notícia, de Joinville. O MPF ajuizou ação civil nessa segunda-feira, 12, a fim de frear a aquisição.
O Grupo RBS detém, atualmente, seis canais de televisão naquele Estado, dois a mais do que seria permitido por lei. Segundo informações da Procuradoria Geral da República (PGR), para realizar aquisições acima das duas permitidas em lei, o Grupo RBS registra compras em nome de diferentes pessoas físicas da mesma família. O PGR disse também que o Ministério das Comunicações teria ciência dos artifícios utilizados pela empresa de comunicação.
Com esta estratégia, distribuindo empresas entre pessoas físicas e jurídicas, o Grupo RBS tem facilitada a construção de oligopólio em Santa Catarina. Além das seis emissoras de TV, a empresa é proprietária dos jornais Diário Catarinense, Hora de Santa Catarina, Jornal de Santa Catarina e mais três estações de radiodifusão.
Caso a ação seja julgada procedente, parte do Grupo RBS pode ser transferida a terceiros que não sejam da mesma família. Os procuradores da República que assinaram a ação foram Ana Lúcia Hartmann, Celso Antônio Torres, Marcelo da Mota e Mário Sérgio Ghannagé.
A assessoria de imprensa do Grupo RBS informou ao Portal IMPRENSA que a operação de aquisição do jornal A Notícia foi devidamente autorizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e demais autoridades de Direito Econômico por cumprir rigorosamente os termos da lei. Sobre os veículos de comunicação da empresa em Santa Catarina, o Grupo RBS afirma que todas as operações atendem às especificações legais e são autorizados pelo Poder Executivo e pelo Congresso Nacional.
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12 de Janeiro de 2009 às 5:56 pm