Amanda Heredia, Marina Cardozo e Ana Paula Figueiredo
Estagiárias de Jornalismo
Depois de dois anos de espera e várias votações adiadas, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/2099 – de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) –, que tem por objetivo estabelecer a volta do diploma de jornalista, foi aprovada nessa quarta-feira, 30, no Senado. Foram 65 votos a favor e sete contra.
Os senadores Aloísio Nunes (PSDB), Demóstenes Torres (DEM), Fernando Collor de Melo (PTB), Kátia Abreu (PSD) e Renan Calheiros (PMDB) foram alguns dos nomes que se manifestaram contra à exigência do diploma para exercer a profissão. Os três senadores gaúchos, Pedro Simon, Paulo Paim e Ana Amélia Lemos, votaram a favor da proposta.
A PEC entrará em votação novamente no Senado, em segundo turno, ainda sem data definida. Caso seja aprovada, será direcionada à Câmara dos Deputados. Mesmo sendo a primeira das votações, para quem é da área da comunicação, a votação pode ser considerada uma vitória.
O coordenador do curso de Jornalismo da Unisinos, professor Edelberto Behs, vê a aprovação do diploma como uma devolução de dignidade à profissão: “Não é mais assim, não é qualquer um que pode ser jornalista”. Behs considera que o importante é a qualificação dos estudantes de Jornalismo, ou seja, o ensino ético, técnico e prático em disciplinas da graduação. “Com diploma ou sem diploma, temos que mostrar porque estamos aqui.”
A queda do diploma, na opinião de Behs, foi um revanchismo drástico do STF. “Não havia necessidade de fazer isso. Venderam para a opinião pública que o diploma fere a liberdade de expressão, mas o diploma não tem nada a ver com liberdade de imprensa e liberdade de expressão”, acrescenta o professor, que pergunta: “Nós estamos há dois anos sem diploma. Melhorou a liberdade de expressão? Aumentou a liberdade de expressão? Não tem diferença nenhuma”.
O presidente do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul, jornalista José Maria Rodrigues Nunes, afirma que a mobilização do Sindicato e da Fenaj influenciou significativamente para que a votação ocorresse e que, agora, a volta do diploma não é um assunto apenas dos jornalistas. “Mais do que nunca as universidades precisam dar respostas para que, assim, consigamos fazer com que a PEC seja votada no segundo turno ainda neste ano”, avalia.
Para Nunes, não haverá alteração dos votos a favor na segunda etapa da votação, mas é preciso agregar ainda mais pessoas. “Ainda não vencemos a guerra, apenas uma batalha”, salienta. Segundo o jornalista, não é preciso tentar convencer os senadores que votaram contra a mudar de ideia, mas sim manter os votos favoráveis e conquistar novos. “Temos que fazer com que os outros compreendam que não é um voto a favor do corporativismo, mas sim a favor da educação.”
Quanto ao discurso polêmico do senador Fernando Collor de Melo, Nunes acredita que a intervenção foi extremamente prejudicial para o País: “Ele, como ex-presidente, jamais poderia ter falado aquilo (que as universidades estão formando analfabetos funcionais). Ele foi contra a educação. Tudo se aprende com uma educação profissional”, explica.
Na próxima semana, a Fenaj vai se reunir com o deputado federal Paulo Pimenta (PT), autor da PEC 386/09, que também tem como objetivo devolver o diploma à categoria. O encontro servirá para debater uma estratégia para levar a PEC ao Senado. “É mais do que nunca papel do Legislativo corrigir esse erro”, destaca.
2 de Dezembro de 2011 às 2:29 pm