Gabriela Schuch
Estagiária de Jornalismo

Um concurso promovido pelo Grupo RBS gera confusão em Santa Catarina. O Par Oktoberfest selecionaria um casal de jovens cujo prêmio seria cobrir a Oktober de Blumenau para veículos do grupo sem remuneração. Os ganhadores produziriam reportagens jornalísticas para a RBS TV, Rádio Atlântida Blumenau, internet e o caderno OktoberZeitung, do Jornal de Santa Catarina.

De acordo com o regulamento, o candidato precisaria de uma disponibilidade para permanecer durante, aproximadamente, 60 dias, em Blumenau, arcando com todas as despesas necessárias para sua permanência. Exceto almoço e jantar, que ficariam por conta da RBS.

A iniciativa foi alvo de ação civil pública movida pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Santa Catarina (SJSC) sob a alegação de trabalho escravo. O Tribunal Regional do Trabalho do Estado determinou que caso o concurso tenha seguimento, será obrigatório o pagamento de  remuneração ao casal vencedor pelos serviços.

A decisão do juiz Paulo André Cardoso Botto Jacon, da 6ª Vara do Trabalho – disponibilizada no site do SJSC –, determinou que a RBS não utilize “o trabalho jornalístico a ser prestado pelos vencedores do concurso ‘Par da Oktoberfest’ sem formalização de contrato de emprego (…) e consequente pagamento salarial, sob pena de pagamento de multa por descumprimento, no importe diário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), até o limite de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), compatível com o período aproximado dos serviços”.

Segundo a assessoria de imprensa da RBS, o processo está sendo analisado pelo Departamento Jurídico do Grupo e, por isso, prefere não se manifestar. A empresa também não dará continuidade ao concurso até a divulgação definitiva da decisão judicial.

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rbs

8 de Outubro de 2009 às 4:58 pm