MENOS IMPOSTOS, É ISSO MESMO?

Reembolso de cobrança indevida na conta de luz é aprovado pela câmara

Reembolso de cobrança indevida na conta de luz é aprovado pela câmara

congresso aprova reembolso de impostos

Não, você não está sonhando. O congresso federal aprovou o reembolso de cobranças indevidas na conta de luz de todos os brasileiros.

Mas calma, ainda não foi aprovado!

A proposta tinha recebido o aval do Senado e, agora, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro

As distribuidoras de energia terão de ressarcir os consumidores porque, em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o ICMS cobrado das empresas não deveria compor a base de cálculo do PIS/Cofins que incide sobre as tarifas.

De acordo com a proposta, o ressarcimento ao consumidor ocorrerá por meio das revisões tarifárias anuais seguintes ao pedido de ressarcimento do tributo perante a Receita Federal

Quer saber como e quando será o reembolso dos valores?